Termos de Serviço

1. Introdução

Bem-vindo ao nosso sistema. Ao acessar e utilizar este software, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com algum dos termos, não utilize o sistema.

2. Definições

• Sistema: Refere-se ao sistema de planejamento de recursos empresariais disponibilizado (ERP);
• Usuário: Qualquer pessoa ou organização que acessa e utiliza o sistema;
• Provedor: Empresa desenvolvedora e fornecedora do sistema.

3. Uso Permitido

O sistema deve ser utilizado exclusivamente para os propósitos comerciais do Usuário, conforme contratado. É proibido:

• Utilizar o sistema para atividades ilegais ou contrárias à legislação vigente;
• Compartilhar acessos ou credenciais com terceiros não autorizados;
• Modificar, copiar ou distribuir partes do sistema sem autorização.

4. Acesso ao Sistema

O acesso ao sistema é restrito a usuários devidamente cadastrados. O Provedor não se responsabiliza por danos decorrentes de Uso indevido por terceiros.

5. Privacidade e Dados

O Provedor compromete-se a proteger os dados armazenados no sistema conforme as leis aplicáveis de privacidade e proteção de dados. O Usuário é o único responsável pela precisão e legalidade dos dados inseridos.

6. Manutenções e Atualizações

O Provedor reserva-se o direito de realizar manutenções programadas ou emergenciais, podendo suspender temporariamente o acesso ao sistema. Atualizações para melhorias ou correções podem ser realizadas sem prévio aviso.

7. Limitação de Responsabilidade

O Provedor não se responsabiliza por:

• Perdas financeiras ou operacionais resultantes do uso inadequado do sistema;
• Interrupções no sistema causadas por fatores externos ou de força maior.

8. Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre o sistema, incluindo códigos, design e funcionalidades, são de propriedade exclusiva do Provedor. O uso não implica transferência de quaisquer direitos de propriedade intelectual.

9. Recisão de Uso

O Provedor pode suspender ou encerrar o acesso ao sistema caso o Usuário:

• Descumpra estes Termos de Serviço;
• Descumpra a Política de Privacidade;
• Use o sistema de forma prejudicial a terceiros ou ao Provedor.

10. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, com aviso prévio ao Usuário. O uso contínuo do sistema após alterações implica aceitação dos novos termos.

11. Disposições gerais

• Este contrato é regido pelas leis brasileiras;
• Controvérsias serão resolvidas no foro da comarca do Provedor, salvo disposição em contrato.

12. CONTATO

Para dúvidas ou suporte, entre em contato pelo e-mail:
sac@entisoft.com.br
ou pelo telefone:
+55 (83) 99145-2434.
Ao utilizar o sistema, você declara ter lido e aceitado estes Termos de Serviço.